Revisão de produtos perigosos (hazmat) na Amazon FBA

Dois conjuntos de regras diferentes

Quando um produto contém algo inflamável, pressurizado, corrosivo ou uma bateria de lítio, dois sistemas diferentes decidem o que acontece com ele:

• A revisão de produtos perigosos da Amazon decide se o produto pode ser armazenado e vendido pela FBA, e em quais condições. É uma política da Amazon, conduzida pela equipe de produtos perigosos da própria Amazon.
• As normas de transporte decidem se e como a mercadoria pode viajar: o Regulamento de Artigos Perigosos da IATA (DGR) no aéreo, o Código IMDG no marítimo e o regulamento americano de materiais perigosos (49 CFR, partes 171 a 180) no transporte dentro dos EUA.

Passar em um não significa passar no outro. Um ASIN que a Amazon liberou para a FBA ainda pode ser recusado por uma companhia aérea, e um produto que viaja legalmente por mar ainda pode ficar bloqueado no Seller Central. Planeje os dois antes de produzir a primeira caixa.

Para quem exporta do Brasil, isso atinge diretamente setores como cosméticos e cuidados pessoais, perfumaria, esmaltes, óleos essenciais e produtos de limpeza: muitos itens levam álcool, solvente ou propelente e passam pelas duas análises.

A Abanro pode coordenar remessas de materiais e produtos perigosos, sujeitas às normas aplicáveis, à classificação correta do produto, à documentação completa e a condições adequadas de transporte, manuseio e armazenagem. Nem todo produto é elegível: depende do produto e das regras que se aplicam a ele. Envie a ficha de dados de segurança junto com seu pedido de orçamento e confirmaremos as opções.

O que a Amazon considera produto perigoso

A Amazon descreve produtos perigosos (dangerous goods, também chamados de materiais perigosos ou hazmat) como produtos que podem representar risco se não forem armazenados, transportados ou manuseados corretamente, porque contêm substâncias inflamáveis, pressurizadas, corrosivas ou nocivas de outra forma. Os exemplos da própria Amazon, no guia de produtos perigosos do Sell on Amazon, são úteis porque muitos são produtos de consumo do dia a dia:

A documentação da Amazon também diz que a revisão abrange produtos regulados como perigosos para transporte, armazenagem ou descarte, e produtos classificados como perigosos pelos sistemas de classificação química GHS e CLP, que você normalmente reconhece pelos pictogramas de perigo no rótulo. Se você fabrica no Brasil, a ficha com dados de segurança (FDS, antiga FISPQ) do seu fornecedor de matéria-prima ou da sua própria fábrica é o ponto de partida para essa análise.

As normas de transporte dividem os produtos perigosos em nove classes da ONU, que aparecem na ficha de dados de segurança e nos documentos de embarque: explosivos; gases; líquidos inflamáveis; sólidos inflamáveis; oxidantes e peróxidos orgânicos; substâncias tóxicas e infectantes; material radioativo; corrosivos; e produtos perigosos diversos, que incluem baterias de lítio e substâncias perigosas ao meio ambiente (IATA).

Alguns itens não podem ser vendidos nem transportados de forma alguma. A Amazon observa que produtos como explosivos, materiais radioativos e certos combustíveis altamente inflamáveis podem não ser transportados nem vendidos legalmente, e remete os vendedores às suas regras de produtos proibidos.

SDS ou exemption sheet: qual documento a Amazon quer

Depois que você cria um anúncio ou o converte para a FBA, a Amazon pode pedir um de dois documentos (Amazon Seller Central). O envio é feito pela ferramenta Manage dangerous goods classification, no Seller Central (Sell on Amazon).

Ficha de dados de segurança (SDS)

A SDS (safety data sheet) é o documento padrão que o fabricante emite para um produto químico. Ela descreve os perigos, a composição, o manuseio, a armazenagem e a classificação para transporte. Quem a fornece é o fabricante. A documentação da Amazon diz que a SDS é necessária para um anúncio existente quando nenhuma foi enviada, quando a enviada não é válida ou quando as informações dela contradizem o anúncio.

No Brasil, o documento equivalente é a FDS. Uma ficha só em português não atende ao pedido da Amazon: peça ao fabricante a versão em inglês do mesmo documento, com o mesmo nome de produto e a mesma fórmula.

Antes de enviar, confira se:

• o nome do produto na SDS corresponde ao produto anunciado, e não a um produto parecido ou a um único ingrediente;
• ela está completa e legível, em inglês, e atualizada para a fórmula que você realmente vende;
• a seção de transporte bate com o que o anúncio informa (por exemplo, um volume de líquido ou um tipo de bateria).

Declaração de isenção (exemption sheet)

A exemption sheet é a alternativa quando o produto não é perigoso. A documentação da Amazon descreve dois usos: para baterias e produtos com bateria, quando as informações de produto perigoso no anúncio estão incompletas, e para produtos que não contêm substâncias químicas nocivas (ela cita álcool, ácido e sódio como exemplos) quando não é possível obter uma SDS.

A exemption sheet é uma declaração de que o produto não é perigoso. Se a fórmula ou a bateria do produto disserem o contrário, a declaração não se sustenta, e quem corre o risco é a sua conta.

Informações que a Amazon pede no anúncio

• Baterias: se a bateria é avulsa, embalada com um aparelho ou instalada nele e, para baterias de íon-lítio e de lítio metálico, a capacidade em watt-hora ou o conteúdo de lítio.
• Gases e líquidos: o volume.
• Informações de perigo: os pictogramas GHS e a classificação de perigo que aparecem no produto ou na SDS.

Como funciona a revisão hazmat da Amazon

O guia da Amazon descreve o processo em uma ordem fixa: confirmar se o produto é perigoso, informar os dados de produto perigoso ao criar ou converter o anúncio, enviar os documentos solicitados, aguardar a revisão e, depois, seguir os padrões de embalagem e os limites de quantidade em cada remessa de estoque. Alguns produtos também exigem inscrição no programa de produtos perigosos da FBA, e certos tipos precisam ser embalados em quantidades limitadas.

1. 1 Você e o fabricante Verifique o produto Baterias, líquidos, aerossóis, produtos químicos, pictogramas GHS
2. 2 Você Complete o anúncio Dados de bateria, volume e perigo
3. 3 Você Envie um documento SDS ou exemption sheet, se a Amazon pedir
4. 4 Amazon Revisão A equipe de produtos perigosos da Amazon classifica o ASIN
5. 5 Você e suas transportadoras Envie conforme as regras Embalagem e limites de quantidade da classificação

Prazos, segundo a Amazon

Um documento de ajuda da Amazon para vendedores sobre informações e documentação de produtos perigosos traz os prazos abaixo. O documento não tem data e não indica o marketplace, então use-os como referência e confirme o prazo atual da loja dos EUA no Seller Central:

• Um anúncio novo ou convertido, com informações completas e corretas, é revisado em até dois dias úteis (de segunda a sexta, exceto feriados).
• Se a Amazon pedir documentos de um estoque que já está em um centro de distribuição, você tem 14 dias úteis a partir do aviso por e-mail da Amazon para enviá-los. Se não enviar, o estoque é descartado à sua custa.
• Informações ou documentos faltando podem causar atraso nas remessas e cancelamento de entregas a clientes.

O prazo atual para a sua conta aparece na página de revisão de produtos perigosos no Seller Central. O guia da Amazon diz o mesmo em termos mais simples: informações completas e corretas dão a revisão mais rápida.

O que o resultado significa

A revisão termina com uma classificação do ASIN. Se ele for classificado como não perigoso, segue pela FBA como qualquer outro produto. Se for classificado como perigoso, só pode ser vendido pela FBA dentro das regras de produtos perigosos da Amazon, que podem incluir inscrição no programa, padrões de embalagem e limites de quantidade. Alguns produtos não podem ser vendidos pela FBA de forma alguma. Não envie estoque de um ASIN que ainda não foi classificado: a Amazon avisa que informações e documentos faltando levam a atrasos nas remessas.

Como liberar um ASIN bloqueado

A maioria das revisões bloqueadas ou paradas se resume a uma divergência entre o anúncio, o documento e o produto. Siga esta ordem:

1. Leia o status exato. Consulte o ASIN na ferramenta Look up an ASIN do Seller Central, que mostra o status da classificação (documentação da Amazon sobre produtos perigosos), e anote o que a Amazon está pedindo: um documento, dados de bateria ou de volume que faltam, ou uma classificação que ela não conseguiu concluir.
2. Confira os dados do anúncio. Um anúncio que informa “contém bateria” ou um volume de líquido será revisado com base nisso. Corrija qualquer atributo errado antes de enviar qualquer documento.
3. Obtenha o documento certo. Peça ao fabricante uma SDS que nomeie exatamente o seu produto. Se o produto não for perigoso, prepare uma exemption sheet que corresponda à fórmula ou à bateria reais do produto.
4. Faça tudo bater. O nome do produto, os atributos do anúncio e o documento devem descrever a mesma coisa. Informações contraditórias são um dos motivos que a Amazon cita para pedir uma nova SDS.
5. Envie uma vez e aguarde a revisão. Enviar o mesmo documento várias vezes normalmente não muda o resultado.
6. Escale se continuar parado. Em um tópico dos Seller Forums sobre um ASIN exibido como “Not classified: Unable to classify”, um funcionário da Amazon resolveu o caso abrindo um chamado para a equipe de hazmat pelo Selling Partner Support (Amazon Seller Forums). Abra um caso com o ASIN, os documentos e o que o status informa.

Se unidades de um ASIN bloqueado já estão em um centro de distribuição, cumpra primeiro o prazo da Amazon para os documentos, ou decida se vai removê-las; nosso guia de remoções e devoluções na Amazon FBA explica as opções. Se uma remessa com destino aos EUA for retida ou recusada antes de chegar à Amazon, veja a Recuperação de cargas.

Como levar produtos perigosos aos EUA: aéreo, marítimo e regras americanas

A classificação da Amazon não cobre a viagem. Levar produtos perigosos da sua fábrica até os EUA depende de normas de transporte que se aplicam a você como expedidor, seja qual for a decisão da Amazon.

Na saída do Brasil

A operação começa na origem. No despacho de exportação, a Receita Federal verifica a exatidão dos dados que o exportador declara na DU-E (Declaração Única de Exportação), no Portal Único de Comércio Exterior, em relação à mercadoria e aos documentos apresentados. Por isso, a descrição da mercadoria deve ser a mesma na DU-E, na fatura comercial, no packing list e na ficha de dados de segurança. No frete marítimo, declare o produto perigoso ao armador já na reserva (booking), seja a saída por Santos, Paranaguá, Itajaí, Navegantes ou Itapoá: como a carga para Los Angeles e Long Beach normalmente segue com transbordo, confirme por escrito que a classe e a quantidade são aceitas em toda a rota.

Aéreo: Regulamento de Artigos Perigosos da IATA

Companhias aéreas, agentes de cargas e expedidores usam o Regulamento de Artigos Perigosos da IATA (Dangerous Goods Regulations, DGR) para classificar, marcar, embalar, etiquetar e documentar produtos perigosos no transporte aéreo. A IATA publica uma nova edição todos os anos. Segundo a IATA, o expedidor deve usar embalagens permitidas, respeitar os limites de quantidade por volume, etiquetar cada volume e preencher a declaração do expedidor (Shipper's Declaration for Dangerous Goods) junto com o conhecimento aéreo (air waybill). Remessas com documentos incompletos ou incorretos não podem ser aceitas. Quem prepara ou oferece produtos perigosos para transporte aéreo precisa de treinamento, renovado a cada dois anos.

Baterias de lítio recebem atenção especial. O guia de baterias de lítio da PHMSA observa que células e baterias de íon-lítio enviadas sozinhas em aeronave cargueira devem estar com no máximo 30 por cento de carga, que baterias de lítio avulsas são proibidas em aeronaves de passageiros na maioria dos casos e que baterias danificadas, defeituosas ou objeto de recall nunca podem viajar por via aérea.

Marítimo: Código IMDG

O Código Marítimo Internacional de Produtos Perigosos (Código IMDG) define as regras para produtos perigosos embalados no transporte marítimo: embalagem, manuseio de contêineres, estiva e separação de substâncias incompatíveis. Ele é obrigatório pela convenção SOLAS desde 1º de janeiro de 2004 e é emendado em ciclos de dois anos. Declare os produtos perigosos ao armador na reserva, não no porto: os armadores podem impor restrições próprias além do Código.

Regras dos EUA: DOT, PHMSA e 49 CFR

Nos EUA, o regulamento de materiais perigosos (Hazardous Materials Regulations, 49 CFR, partes 171 a 180) é emitido pela Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA), do Departamento de Transportes dos EUA. Pela seção 171.22 do 49 CFR, as remessas podem seguir as Instruções Técnicas da ICAO (no aéreo) ou o Código IMDG (no marítimo), com condições. Entre elas:

• quem importa materiais perigosos para os EUA deve fornecer ao expedidor e ao agente de cargas no porto de entrada informações escritas, completas e em tempo hábil sobre as exigências americanas para aquela remessa;
• os documentos de embarque e as marcações dos volumes devem estar em inglês (marcações em dois idiomas são permitidas);
• as remessas nos EUA também devem cumprir, conforme o caso, as exigências americanas de resposta a emergências, treinamento, segurança, comunicação de incidentes e registro.

Para baterias de lítio, a PHMSA acrescenta que células e baterias devem ter passado nos testes UN 38.3 e que fabricantes e distribuidores posteriores devem disponibilizar o resumo dos testes. Remessas totalmente reguladas trazem as exigências de treinamento de funcionários que lidam com materiais perigosos previstas na seção 172.704 do 49 CFR. Errar pode resultar em multas ou processo criminal.

Redes de encomendas e de courier costumam ter regras mais rígidas que os regulamentos, e algumas não aceitam certas classes. Confira a política de produtos perigosos da transportadora antes de reservar, inclusive para o último trecho até um centro de distribuição da Amazon.

Erros comuns na revisão hazmat da Amazon

• Anunciar primeiro e pedir a SDS depois. Uma fábrica ou trading company pode levar semanas para enviar o documento, e mais ainda se ele só existir em português. Peça a versão em inglês junto com o pedido de compra.
• Usar a SDS de um produto parecido. O documento precisa descrever exatamente o produto anunciado.
• Preencher os campos de bateria ou de líquido por suposição. Atributos errados abrem uma revisão de que o produto não precisaria, ou levam a uma classificação que não corresponde a ele.
• Embarcar antes da classificação. Estoque que chega antes do fim da revisão pode ficar esperando, e documentos pedidos para estoque já em um centro de distribuição têm prazo. Saindo do Brasil, com uma rota marítima longa e normalmente com transbordo, espere a classificação antes de fechar o frete.
• Tratar a aprovação da Amazon como aprovação de transporte. A companhia aérea, o armador e a transportadora de encomendas aplicam cada um as suas próprias regras.
• Misturar produtos perigosos e comuns na mesma caixa sem avisar ninguém. Produtos perigosos não declarados podem parar a remessa inteira.
• Esquecer as regras de preparação. Desde 1º de janeiro de 2026, a Amazon não prepara nem etiqueta mais unidades no programa FBA dos EUA. Leia requisitos de preparação Amazon FBA em 2026 e etiqueta FNSKU ou código de barras do fabricante para saber o que as unidades precisam ter na chegada.

Checklist antes de anunciar

1. Verifique cada SKU quanto a baterias, líquidos, aerossóis, álcool, solventes, óleos e pictogramas de perigo.
2. Peça ao fabricante uma SDS em inglês para cada produto que possa ser afetado, com o nome exato do produto.
3. Preencha os campos de bateria, volume e perigo do anúncio a partir da SDS, não de memória.
4. Aguarde a classificação da Amazon antes de reservar o frete.
5. Informe ao seu agente de cargas ou à transportadora exatamente o que vai nas caixas e confirme por escrito a aceitação no aéreo ou no marítimo.
6. Confira se a descrição da mercadoria na DU-E, na fatura comercial e no packing list é a mesma da SDS.
7. Planeje preparação, etiquetagem e caixas para a Amazon: veja requisitos de caixas e paletes da Amazon FBA e como enviar estoque do exterior para a Amazon FBA.

A Abanro coleta seus produtos no seu armazém no exterior e cuida de toda a rota porta a porta: frete internacional, desembaraço aduaneiro nos EUA, recebimento perto dos portos de Los Angeles e Long Beach, preparação Amazon FBA e etiquetagem, e entrega à Amazon. Para produtos perigosos, coordenamos cada etapa de acordo com as exigências aplicáveis, com transportadoras, armazéns e parceiros especializados devidamente autorizados quando o produto exige. Se um produto específico pode ser aceito depende da classificação, da embalagem, da documentação e da decisão da Amazon sobre o ASIN, e confirmamos isso antes de qualquer embarque.

Este guia traz informações gerais e não é assessoria jurídica nem regulatória. As políticas da Amazon e as normas de transporte mudam, então confirme as regras atuais para o seu produto, suas transportadoras e seu marketplace antes de embarcar.

Fontes e leituras complementares

1. O que os vendedores da Amazon FBA devem saber sobre produtos perigosos (4 de janeiro de 2025), Blog Sell on Amazon
2. Informações e documentação exigidas para produtos perigosos (hazmat) (sem data, sem marketplace indicado), Documento de ajuda da Amazon para vendedores (PDF)
3. Processo de revisão de produtos perigosos (hazmat) (página de ajuda, exige login), Amazon Seller Central
4. Fichas de dados de segurança e exemption sheets (página de ajuda, exige login), Amazon Seller Central
5. Status “Not classified: Unable to classify” (resposta da equipe da Amazon), Amazon Seller Forums
6. Regulamento de Artigos Perigosos da IATA (Dangerous Goods Regulations, DGR), Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)
7. O que você precisa saber sobre o transporte aéreo de produtos perigosos, IATA Knowledge Hub
8. Código Marítimo Internacional de Produtos Perigosos (Código IMDG), Organização Marítima Internacional (IMO)
9. Guia de baterias de lítio para expedidores (revisado em outubro de 2024), PHMSA, Departamento de Transportes dos EUA
10. 49 CFR 171.22: autorização e condições para o uso de normas e regulamentos internacionais, PHMSA
11. Manual de Exportação: Portal Único e fluxo da DU-E, Receita Federal do Brasil
12. Exportação via Portal Único: conceitos e definições gerais (despacho de exportação, declarante), Receita Federal do Brasil

Fontes verificadas em 20 de outubro de 2026